Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado para se afastar de seus cargos. A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem. A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o pr...
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (causador da Covid-19)...
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo prev...
A convocação dos mesários que vão atuar nas eleições municipais neste ano começa nesta terça-feira (18), segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Todo eleitor acima de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral poderá ser convocado. Por causa da pandemia do coronavírus,...
O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro. No parecer divulga...
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto. De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas recep...